A materialização da nação através do patrimônio: o papel do SPHAN no regime estadonovista

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação do regime autoritário do Estado Novo com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional — SPHAN — órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. A dissertação demonstra o quanto o Estado e o SPHAN atuavam a partir dos mesmos interesses e de que modo essa relação acontecia. A atuação do SPHAN e de seus colaboradores foi fundamental para dar concretude ao projeto de criação da nação e da identidade nacional. Nesse sentido, o papel dos intelectuais que atuaram no regime estadonovista também é analisado, pois foi através de seus discursos que o Estado legitimou os princípios que fundamentaram o regime: autoritarismo, nacionalismo e centralismo. Também foi a partir da relação entre o Estado e os modernistas que se legitimou a arquitetura modernista que daria materialidade às políticas modernizadoras do regime estadonovista. No primeiro capítulo é feita uma crítica historiográfica sobre o Estado Novo, no segundo é abordada a estrutura do SPHAN e no terceiro o trabalho se concentra na cidade de Ouro Preto e no barroco mineiro, em sua utilização para legitimação da identidade nacional, da nação e da arquitetura modernista.

The objective of this dissertation is to analyse the relationship between the authoritarian regime of the Estado Novo and the creation of Serviço do Patrimonio Histórico e Artistico National (SPHAN), the organ responsible for the preservation of national cultural and artistic heritage. The dissertation demonstrates how the state and SPHAN acted in the same interests and how the relationship between them was formed. The activities of SPHAN and its collaborators were fundamental in making concrete the project of creating both a nation and a national identity. Accordingly, an analysis is also made of the role of the intellectuals who participated in the estadonovista regime, since it was through their discourses that the state legitimised its fundamental principles: authoritarianism, nationalism and centralism. Also, it was the relationship between the state and modernist intellectuals that legitimised the modernist architecture that gave material support to the modernising policies of the estadonovista regime. The first chapter of the dissertation makes a critical historical review of the Estado Novo and the second chapter describes the structure of SPHAN. The third chapter concentrates upon the city of Ouro Preto, and on barroco mineiro and its usage for the legitimisation of national identity, the nation and modernist architecture.