Os processos de divórcio perpétuo nos séculos XVIII e XIX: entre o sistema de alianças e o regime da sexualidade

Abstract

The main objective of this research is to analyze the formation of a nuclear Brazilian family as well as the historical period in which the family became majority, if it is compared to the former type of family, that was known as extensive patrimonial family, through the Perpetual Divorce Between Parts Related to the Torum and Mutual Cohabitation, that was pleaded mainly by women who lived in Rio Grande do Sul, called gaúchas, to the Ecclesiastic Court of the Catholic Church from 1766 to 1890. We have focused the Processes that were originated by the couples that were litigating in the countryside in Rio Grande do Sul State – this region was chosen since it offered elements to unveil matrimonial and social structure in a period full of changes, permanencies and accommodations - all those aspects could not easily be perceived in the cities where there were harbors, such as Porto Alegre at that time. We have considered the Divorce Processes as something that showed all the transformations that society was undergoing at that time. Besides, we have focused women’s new image that was emerging – particularly related to the ones that were divorced. Thus, the society had to find many answers and also solutions to those challenging situations that people were facing and a specific place where women had to stay – totally different from the ones that were known at that time. In the search of replacement of roles, we observed that a profitable social stage appeared - shaped and kept by Ecclesiastic Court, since it created a space where people could talk, it also revealed social relation webs, political and economical power in Brazil in which traditional and modern structures were mixed. Those elements built up the first steps to the great social complexity that later changed into its main feature.

O presente trabalho analisa a constituição da família nuclear brasileira e o momento histórico em que esta tornou-se majoritária, em relação ao modelo de família anterior, conhecida como família patrimonial extensa, através dos Processos de Divórcio Perpétuo Entre Partes Quanto ao Tórum e Mútua Cohabitação, impetrado, em sua grande maioria, por mulheres gaúchas junto ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica, nos séculos XVIII e XIX, mais precisamente, entre os anos de 1766 a 1890. Na análise, foram privilegiados os Processos que tiveram como origem os cônjuges em litígio no interior do estado do Rio Grande do Sul, por entender-se que este espaço constitui-se em uma rica possibilidade de desvelamento das estruturas matrimonias e sociais para o período pleno de transformações, de permanências e de acomodações, mais difíceis de serem percebidas nas regiões portuárias, como a de Porto Alegre no período. A tese leva em consideração os Processos de Divórcio como sendo um indicativo importante das transformações por que passava a sociedade do período. Mais que isso, levou-se em conta o surgimento da figura da mulher divorciada, como um novo elemento a que essa mesma sociedade teve que buscar mais do que uma resposta, mas uma solução e um lugar distinto de tudo que até então era conhecido por aquela. É nesta busca por esta realocação que um rico cenário social irá ser constituído e mantido no Tribunal Eclesiástico, com vista a gerar um local de fala, extremamente revelador das intrincadas teias de relações sociais, de poder político e econômico de um Brasil que passava por um momento histórico candente, em que estruturas tradicionais e modernas se amalgamavam para constituir os primeiros passos da complexidade social que mais tarde se constituiria em sua marca mais incisiva.