A negação em sentenças judiciais sob a perspectiva da semântica argumentativa

Abstract

A proposta deste trabalho é analisar como a Teoria da Argumentação na Língua explica a compreensão do sentido da negação no discurso Sentença Judicial, a partir das leituras sobre a semântica argumentativa, desenvolvida por Oswald Ducrot e colaboradores. Nessa medida, a semântica argumentativa compreende a Teoria da Argumentação na Língua (ANL), a qual considera que o sentido está na língua. Para isso, são analisadas duas Sentenças Judiciais sob a perspectiva das segunda e terceira fases da ANL, que correspondem, respectivamente, à Teoria Polifônica da Enunciação e à Teoria dos Blocos Semânticos. Essa abordagem semântico-argumentativa, de raiz estruturalista e enunciativa, foi escolhida por explicar o sentido no e pelo linguístico, por considerar que a função primeira da linguagem é argumentar e por verificar a relação como função básica para a constituição do sentido do discurso.

Ce travail se propose d’analyser comment la Théorie de l’Argumentation dans la Langue explique la compréhension du sens de la négation dans le discours Sentence Judiciaire, à partir des lectures sur la sémantique argumentative, créée par Oswald Ducrot et collaborateurs. De cette façon, la sémantique argumentative comprend la Théorie de l’Argumentation dans la Langue (ADL), qui considère que le sens est dans la langue. De manière à effectuer cette étude, deux Sentences Judiciaires sont analysées sur la perspective de la deuxième et de la troisième phases de l’ADL, qui correspondent, respectivement, à la Théorie Polyphonique de l’Énonciation et à la Théorie des Blocs Sémantiques. De racine structuraliste et énonciative, cette approche sématique-argumentative a été choisie d’expliquer le sens dans et pour le linguistique, de considérer que la fonction première du langage est argumenter et de vérifier la relation comme fonction élémentaire pour la constitution du sens dans le discours. fre