Saúde pública e saúde coletiva: investindo na criança para produção de cidadania

Abstract

Esta dissertação busca problematizar as práticas de atenção à saúde da criança, indagando como são produzidos os cuidados de saúde das crianças no SUS – Sistema Único de Saúde – e que infância esses cuidados produzem. E, nesse sentido, quais são as condições de possibilidade para o aparecimento da criança como objeto das políticas públicas de saúde. O ponto de partida para a análise das políticas públicas de saúde da criança é o documento “Caderneta de Saúde da Criança – Passaporte de Cidadania” (BRASIL, 2007). Foi esse recorte que possibilitou direcionar a compreensão para os processos pelos quais o SUS produz os cuidados da saúde da criança. Trata-se de compreender quais são os efeitos da articulação entre SUS e criança, procurando distanciar-se da busca pelas verdades sobre as práticas de saúde da criança. Três momentos tornaram possível tal propósito: o momento em que se problematizou o modo como se tornou viável tornar a saúde das crianças alvo de preocupação do Estado a partir de estratégias biopolíticas. Em seguida e, como decorrência desse processo, foi realizada uma análise da construção das práticas de atenção à saúde da criança no Brasil pósproclamação da República. Esse período foi evidenciado como o de construção e consolidação da saúde pública no país. E, por fim, foi feita uma problematização das racionalidades presentes no documento analisado, procurando evidenciar como o SUS constitui as práticas de cuidado da saúde da criança.

This work has problematized children health care practices considering the following questions: How has children health care been produced in SUS – Sistema Único de Saúde – and which childhood(s) has this care produced? In this sense, what are the possibility conditions for the emergence of childhood as an object of public health care? The starting point of the analysis of children public health policies was the document “Child Health Card – Citizenship Passport” (BRASIL, 2007). This source has allowed for the understanding of the processes through which SUS has produced children health care. This is an attempt to understand the effects of the articulation of SUS with childhood, trying to avoid the search for truths in children health practices. Three moments have made this purpose possible: a moment in which I have problematized how children health has become viable as a State target of concern, regarding bio-political strategies. As a consequence of this process, I have analyzed how practices of attention to children health in Brazil have been constructed after the Republic proclamation, as this period has been evidenced as one of construction and consolidation of public health care in Brazil. Finally, rationalities present in the document analyzed have been problematized as a way to evidence how SUS has constituted children health care practices.