Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) do município de Porto Alegre: espaços socioocupacionais dos assistentes sociais?

Abstract

O presente estudo discute a composição sociopolítica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) enquanto espaço socioocupacional, de modo a desvendar os processos de trabalho em que participam os Assistentes Sociais. Interessa, nos marcos desta dissertação, explicar como os Assistentes Sociais estão sendo chamados a ocupar espaço nessas organizações e como os processos de trabalho instituídos podem, ou não, dar concretude ao projeto ético-político do Serviço Social. Nessa perspectiva, desencadeia-se a discussão das relações entre Estado, mercado e sociedade civil. Problematiza-se o reordenamento institucional das relações sociais através das “ novas” organizações, surgidas, no Estado democrático, sob a égide da economia de mercado. O tema da investigação é de relevância para o Serviço Social, principalmente no que se refere aos processos de trabalho implicados diretamente com a questão social, sendo as manifestações desta refletidas em alterações indissociáveis do processo de reestruturação produtiva nos espaços socioocupacionais. É preciso evidenciar a importância de ocupar os espaços de forma qualificada, reforçando a identidade profissional, desvendando as contradições na perspectiva do projeto ético-político do Serviço Social. Inseridos na divisão sociotécnica do trabalho, os Assistentes Sociais passam a ter funções e competências, para atuarem na formulação e na avaliação de políticas, planejamento e gestão, inscritos em equipes interdisciplinares que tencionam a identidade profissional.

The present study discusses the sociopolitical makeup of OSCIP (Portuguese acronym for Civil Society Organizations of Public Interest) as a sociooccupational domain, so as to clarify labor processes that include Social Workers. Within the limits of this dissertation, the aim is to explain how Social Workers are being called on to fill a space in those organizations and how the labor process established might — or might not — confer concreteness to Social Work’ s ethical-political project. From such perspective, a discussion is triggered about relations between the State, the market, and civil society. A debate is carried out on the institutional reordering of social relations through “ new” organizations that emerged, in the democratic State, under market economy. The subject is relevant for Social Work, especially regarding labor processes directly related to social issues, manifested in changes that are not dissociable from the process of productive restructuring in sociooccupational spaces. It is necessary to point out the importance of occupying spaces with high quality, reinforcing professional identity, clarifying the contradictions in Social Work’ s ethical-political project. As part of the sociotechnical division of labor, Social Workers gain roles and competencies to act in policy making and evaluation, planning and management, as members of interdisciplinary teams that challenge professional identity.