Avaliação do impacto do programa saúde da família sobre os municípios do Rio Grande do Sul de 2005 a 2010

Abstract

Em 1994 foi implantado pelo Ministério da Saúde o Programa Saúde da Família (PSF), com o objetivo de prestar assistência às famílias e/ou pessoas cadastradas, a fim de promover melhores condições de vida. Em 2005, 4. 986 municípios brasileiros haviam adotado o Programa. Nos anos seguintes, tal número aumentou sendo que em 2010 o número de municípios que haviam implantado o programa era de 5. 294. O presente trabalho busca analisar o impacto do Programa Saúde da Família sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios com mais de 50. 000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2005 a 2010. Utilizando-se a metodologia de dados em painel, constatou-se que a cobertura populacional do PSF, analisado individualmente, não apresentou os resultados esperados, ou seja, não foi efetivo na redução da mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Sul. Contudo, considerando-o em conjunto com o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e defasados em um período, os resultados encontrados foram significativos no sentido da redução da mortalidade infantil. Pode-se concluir, portanto, que os programas são complementares e influenciam na queda da mortalidade infantil, sendo que esse efeito ocorre a partir de um determinado intervalo de tempo.

In 1994 was implemented by the Ministry of Health the Family Healthcare Program (PSF), with the goal of providing assistance to families and / or registered persons, in order to promote better living conditions. In 2005, 4. 986 municipalities had adopted the program. In the following years, this number has increased and in 2010 the number of municipalities that had implemented the program was 5. 294. This paper analyzes the impact of the Family Healthcare Program on infant mortality in cities with over 50. 000 inhabitants in the state of Rio Grande do Sul for the years 2005-2010. Using the methodology of panel data, it was found that the population coverage of the PSF, analyzed individually, did not produce the expected results, was not effective in reducing child mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. However, considering it in conjunction with the Community Health Agents program (PACS) and lagged in one period, the results were significant in reducing child mortality. It can be concluded, therefore, that programs are complementary and influence the decline of infant mortality, and this effect occurs from a certain time interval.