| Abstract: | This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it’s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance.
A presente tese apresenta como temática central as relações socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos históricos, na investigação das manifestações que atravessam o território, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estratégias de luta e de resistência da população no acesso aos direitos, bens e serviços socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da proteção social não contributiva da Política de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A partir da retomada das principais transformações que ocorreram durante o período de transição feudal-capitalista, define-se a oposição cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradição que precede a formação econômico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas históricas revelam formas de desigualdade e de resistência relacionadas às origens da colonização, a partir da divisão do território em grandes propriedades, da escravidão e do poder das oligarquias rurais que definem condições desiguais de vida à população do país. Contemporaneamente, no atual estágio do sistema capitalista, observa-se que as condições e o modo de vida da população refletem um cenário de desigualdade socioterritorial para a população rural, que tem impacto nas seguranças afiançadas no âmbito do SUAS .Com o advento do Sistema Único de Assistência Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implantação dos serviços e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada à população e a seus territórios. Com a pesquisa e através da construção de indicadores, foi possível a identificação da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos municípios pesquisados, especialmente no que se refere a segurança de convívio, além de condições desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentração da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condições de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avanços, a partir das estratégias da população no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema Único de Assistência Social. |
