Travestis e prisões: a experiência social e a materialidade do sexo e do gênero sob o lusco-fusco do cárcere

Abstract

The presente text discusses about the social experiences of the travestis in prison, having as background the Central Prison of Porto Alegre. This analysis used the fundamentals of the dialectical materialism and feminist grounds (especially the intersectional one), queer theory and critical criminology, toward a marxist queer perspective. Studying the social experiences of the travesti population in prison implies to recognize the presence of denied rights and non-responded needs, since it is known that the gender identities, which are different from the ones recognized as consistent with a sex/gender binary system, are historically repressed and scrutinized by the ideological apparatuses of the Estate, especially the ones attached to the criminal justice system. It was used, ass a qualitative nature methodology, the bibliographic and document research used to accomplish the theoretical study of the theme, the non-structured interviews through oral history technique applied to subjects and participant observation using a field diary. The interviews were performed with a focal group of twelve prisoner travestis and two male partners of theirs; individual interviews with one prisoner homosexual man, three travestis who have experienced prison and four prison employees, totalizing 22 investigation subjects. The oral history appears as technique in the non-structured interviews and focal group through a script of guided topics. As for the participant observation, the script developed embodied the field diary. The interpretation of the data was attained by discursive textual analysis. It was possible to consider that the arrest of the travestis give the prison distinct patterns of control over bodies, not experienced so far, which the prison experience become an instrument for deepening of the violence suffered in daily life. It occurs due to the criminal justice selective system consider as social markers race/ethnicity and social class, or in other words, determinations that put them previously socially vulnerable. The creation of a specific room, thus, is a way of confronting collectively organized by the travestis according to their interests for more institutional protection. On the other hand, this same kind of protection also oppresses the travestis in the most perverse ways, such as the non-access to education and work inside the prison system; their relationships with other prisoners and the institutional transphobia; the determined behavior patterns; the poor access to health; the family abandonment; the criminal control.

O presente texto versa sobre as experiências sociais de travestis com o cárcere, tendo como cenário o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A análise presente se utilizou dos fundamentos do materialista-histórico e dialético e dos fundamentos feministas (especialmente do feminismo intersecional), da teoria queer e da criminologia crítica, em direção a uma perspectiva queer marxista. Estudar as experiências sociais da população de travestis na prisão implica reconhecer a presença de direitos negados e de necessidades não respondidas, pois é sabido que as identidades de gênero diferentes das reconhecidas como coerentes de acordo com um sistema binário de sexo/gênero são historicamente reprimidas e perscrutadas pelos aparelhos ideológicos do Estado, especialmente os ligados ao sistema penal. Como metodologia de natureza qualitativa, se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental para realização do estudo teórico sobre o tema, de entrevistas não estruturadas através da técnica de história oral com os sujeitos e observação participante com recurso ao diário de campo. Foram entrevistadas em grupo focal doze travestis presas e dois homens companheiros de travestis; individualmente foram entrevistados um homem homossexual preso, três travestis que já passaram pela experiência social da prisão e quatro técnicos, totalizando 22 sujeitos da pesquisa. A história oral aparece como técnica nas entrevistas individuais não estruturadas e grupo focal através de um roteiro de tópicos guia. Já para a observação participante, foi elaborado um roteiro que consubstanciou em diário de campo. A interpretação dos dados foi realizada por meio da análise textual discursiva. Foi possível considerar que a captura das travestis pela prisão lhes confere padrões distintos de controle sobre os corpos, até então não experimentados, nos quais a experiência prisional se torna instrumento de aprofundamento da violência sofrida no cotidiano. Isso acontece porque suas próprias seleções ao sistema penal consideram marcadores sociais de raça/etnia e classe social, quer dizer, determinações que já as colocam anteriormente vulneráveis socialmente. A criação de uma ala específica, assim, é um modo de enfrentamento organizado coletivamente por elas de acordo com os seus interesses de maior proteção institucional. Por outro lado, esse mesmo modo de funcionamento que protege também oprime de formas mais perversas as travestis através do não acesso à educação e ao trabalho dentro do cárcere; na relação com os outros presos e na transfobia institucional; nos modelos de comportamento ditados; no acesso precário à saúde; no abandono familiar; no aumento de controle penal.