Igreja e direito canônico: a dimensão jurídica do mistério da Igreja

Abstract

Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito. O ponto de partida é a nova consciência eclesial manifestada no Concílio Vaticano II. A ótica privilegiada é a do realismo jurídico. O direito entendido como objeto da justiça. A estrutura da dissertação compreende três partes. A primeira reúne elementos eclesiológicos da Constituição dogmática Lumen Gentium. Privilegia as noções de sacramento e de communio. A segunda apresenta as principais correntes da ciência do direito canônico no contexto atual: a teológica, a pastoral e a jurídica. A terceira confronta o direito canônico, entendido como aquilo que é justo na Igreja, com os diversos aspectos teológicos do mistério da Igreja: sacramento, comunhão, corpo de Cristo, templo do Espírito Santo, povo de Deus. A pesquisa é concluída com uma exposição sobre o estatuto epistemológico da ciência canônica. A diversidade de abordagens das diferentes escolas de direito canônico é expressão de uma saudável liberdade de pesquisa teológica. Seus enfoques são complementares. A dimensão teológica da ciência canônica permite ao canonista conhecer as exigências de justiça eclesiais, a partir dos dados da Revelação recebidos à luz da fé e interpretados pelo magistério conciliar. Mediante o conceito de direito segundo o realismo jurídico e a eclesiologia do Concílio Vaticano II, é possível superar a concepção segundo a qual a Igreja e o direito canônico são realidades mutuamente extrínsecas.

Research of ecclesial law. The aim is to gather, analyze and interpret informations about the relationship between church and canon law. Bibliographic methodology is used. The understanding of ecclesial law is based in two pillars: the conception of Church and the concept of law. The beginning point is the new ecclesial perception manifested at the Vatican Council II. The privileged optic is the one of the legal realism. Law understood as justice object. The structure of the dissertation comprises three parts. The first comprises ecclesiological elements of the dogmatic Constitution Lumen Gentium. It privileges notions of sacrament and of communio. The second presents the principal currents of canonic law in the actual context: the theological, the pastoral and the juridicial. The third compares canon law, seen as that which is just in the church, Christ body, temple of the Holy Spirit, people of God. The research finishes with an exposition about the epistemological statute of the canonic science. The diversity of approaches from the different schools of canonic law is an expression of a healthy liberty in theological research. Its approaches are complementary. The theological dimension of canonic science allows the canonist meet demands of ecclesial justice beginning with Revelation data received through the faith light and misinterpreted by the conciliation teaching. Using the concept of law, in agreement with the judicial realism and the ecclesiology of the Vatican Council II, it is possible to overcome the conception that Church and canonic law are realities conversely extrinsic.