O caleidoscópio da (in)segurança: os reflexos da dialética da (des)proteção social nas juventudes

Abstract

In this thesis, we consider security like a synonymous of safety protection, including the context of (in)security as a reflection of production and reproduction of value in the capitalist sociability. Through the dialectic method-critical, the present study aims to examine whether and how are the manifestations of security in the context of public policies intended to Brazilian youth, in order to contribute to the qualification of such policies for this social segment. The system of social (un)protection, in its relationship with the youths in contemporary capitalist sociability, is investigated from desk research involving the collection and analysis of international documents, of which Brazil is a signatory, relating to youths; and the documents from programs and projects linked to the National Youth Policy, being intentionally included programs and nationwide projects linked to the federal government, aimed at youths. Still, it carried out an analysis of the background papers and other documents produced in the National Youth Conference, which took place in 2008 and in 2011 in Brasilia and secondary research data on youths in major national and international research institutes, through research literature. For the analysis of such data is used the content analysis technique. The results point to conformation in many manifestations of (in) security, which appear through multiple fragments concealing their common root: the structural relationship of production and reproduction of value in the capitalist sociability. This process affects all social segments, and especially the youths suffer the refractions of this movement, demanding social protection. In this context, the Social Policies, due to social metabolism the capital, under its new developmental feature, entails a continuous process of social (un)protection, dialectically, moves the fetish of youth as a social development tool.

Nesta tese considera-se segurança como sinônimo de proteção, compreendendo o contexto de (in)segurança como um reflexo da produção e reprodução do valor na sociabilidade capitalista. Por meio do método dialético-crítico, o presente estudo visa analisar como vem se constituindo a proteção social em relação às juventudes brasileiras, a fim de contribuir para a qualificação de tais políticas para este segmento social. O sistema de (des)proteção social, em sua relação com as juventudes na sociabilidade capitalista contemporânea, é investigado a partir de pesquisa documental envolvendo o levantamento e a análise de documentos internacionais referentes às juventudes, dos quais o Brasil é signatário, bem como, os documentos provenientes de programas e projetos vinculados à Política Nacional de Juventude, sendo intencionalmente incluídos os programas e projetos de abrangência nacional, vinculados ao governo federal, destinados às juventudes. Ainda, realiza-se uma análise dos textos-base e demais documentos produzidos nas Conferências Nacionais da Juventude, ocorridas em 2008 e em 2011 em Brasília, e dos dados secundários de investigações sobre juventudes nos principais institutos de pesquisa nacionais e internacionais, por meio de pesquisa bibliográfica. Para a análise de tais dados utiliza-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para conformação das diversas manifestações da (in)segurança, as quais aparecem por meio de múltiplos fragmentos que ocultam a sua raiz comum: a relação estrutural de produção e reprodução de valor na sociabilidade capitalista. Todos os segmentos sociais são impactados por este processo, sendo que especialmente as juventudes sofrem as refrações deste movimento, demandando proteção social. Nesse contexto, as Políticas Sociais, devido ao sociometabolismo do capital, sob sua feição neodesenvolvimentista, acarretam um processo contínuo de (des)proteção social que, dialeticamente, movimenta o fetiche das juventudes como instrumento de desenvolvimento social.