Dinâmicas territoriais em Rondônia: conflitos fundiários entorno do Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão (1970-2004)

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo analisar o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Sidney Girão, fruto da ação geopolítica que visava estimular o uso mais produtivo da terra e o redirecionamento de camponeses a uma área considerada vazia. A consequência imediata desta ação foi a forte migração, que causou intenso desmatamento e afetou as populações que tradicionalmente ocupavam a região. Para disciplinar a ocupação e preservar o bioma amazônico foi necessário realizar o ordenamento territorial, onde o PIC Sidney Girão ficou cercado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação. A criação das áreas protegidas não foi suficiente para coibir a invasão causando conflitos fundiários. Neste contexto, foram analisados os conflitos fundiários decorrentes da ocupação irregular sobre as áreas protegidas criadas no entorno do PIC Sidney Girão. A escassez de documentos que pudessem mostrar como ocorreram os conflitos fundiários levou-nos a escolha da metodologia da História Oral que possibilita entrar em contato com pessoas envolvidas no processo histórico investigado. A partir das entrevistas foi possível mostrar a mobilidade espacial que favoreceu a supressão das áreas protegidas e a criação de novos assentamentos. Através desta pesquisa foi possível mostrar que a ausência de uma política agrária que assistisse os colonos contribuiu para o uso especulativo da terra. Tendo em vista que as áreas protegidas foram criadas para responder a uma pressão social e como exigência bancária para os financiamentos de projetos de infraestrutura em Rondônia. Desta forma, conclui-se que havia pouco interesse em proteger as Terras Indígenas e as Unidades Conservação para evitar a ocupação irregular.

Cette travail vise à analyser le projet intégré colonisation (PIC) Sidney Girao, le résultat de l'action géopolitique visant à stimuler une utilisation plus productive des terres et la redirection des paysans à une zone vide réputé. La conséquence immédiate de cette action était de la forte migration, qui a causé la déforestation et affectées les populations qui occupaient traditionnellement la zone. Pour discipliner l'occupation et de préserver le biome amazonien était nécessaire de procéder à la planification de l'utilisation des terres, où le PIC Sidney Girão a été entouré par des Terres Indiens et las Unités de Conservation. La création d'aires protégées n'a pas suffi à freiner les conflits agraires. Dans ce contexte, ont eté analysées les conflits de l'occupation illégale des aires protégées créées autour de la PIC Sidney Girão. L'absence de documents qui pourraient montrer comment les conflits fonciers se sont produits nous a conduit à choisir la méthodologie de l'histoire orale qui permet le contact avec des personnes impliquées dans le processus historique d'une enquête. D'après les entrevues, il était possible de montrer la mobilité spatiale qui a favorisé l'élimination des aires protégées et la création de nouvelles colonies. Grâce à cette recherche, il a été possible de montrer que l'absence d'une politique agraire qui a regardé les colons contribué à l'utilisation de spéculation agraire. Étant donné que les aires protégées ont été créées pour répondre à la pression sociale et que la demande de la banque pour le financement de projets d'infrastructure dans Rondônia. Ainsi, il est conclu qu'il y avait peu d'intérêt dans la protection des Terres Indiens et Unités de Conservation pour empêcher l'occupation irrégulière. fre