Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Bühring, Marcia Andrea | - |
dc.date.accessioned | 2016-09-01T11:04:57Z | - |
dc.date.available | 2016-09-01T11:04:57Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/8963 | - |
dc.description.abstract | A partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, cujo preâmbulo, é uma indicação da intenção do legislador, quando refere “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, tem-se solidificado o compromisso da tríade: direitos econômicos, sociais, e de preservação, nesse momento histórico, passando à um Estado Democrático de Direito, com a inclusão da proteção ambiental no art. 225. | pt_BR |
dc.format.extent | 13min49s | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Conhecimento em Rede | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.youtube.com/watch?v=oJZamMPVLEE | pt_BR |
dc.rights | openAccess | pt_BR |
dc.subject | DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
dc.subject | DIREITO AMBIENTAL | pt_BR |
dc.subject | DIREITOS ECONÔMICOS | pt_BR |
dc.subject | DIREITOS SOCIAIS | pt_BR |
dc.subject | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | pt_BR |
dc.title | O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental | pt_BR |
dc.type | MovingImage | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
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