Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Lopes Júnior, Aury | |
dc.contributor.author | Lopes, Alessandro Maciel | |
dc.date.accessioned | 2017-02-07T10:30:20Z | - |
dc.date.available | 2017-02-07T10:30:20Z | - |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/9631 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho, condição de conclusão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado), desenvolvido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, trata da investigação preliminar nos crimes de competência originária dos tribunais. Seu desenvolvimento se dá a partir da análise da competência no processo penal e seus corolários de proteção e assentamento no sistema democrático. A seguir, breve pesquisa da investigação preliminar, com ênfase aos caracteres de forma e definição de conceito. Ao fim, a exposição do sistema de investigação nos tribunais superiores e seu confronto com o modelo padrão brasileiro. | pt_BR |
dc.description.abstract | | en_US |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.rights | openAccess | en_US |
dc.subject | CRIME (DIREITO PENAL) | pt_BR |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.subject | INVESTIGAÇÕES | pt_BR |
dc.subject | CRIMINOLOGIA | pt_BR |
dc.subject | DIREITO | pt_BR |
dc.title | A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | pt_BR |
dc.degree.level | Mestrado | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Dissertação e Tese
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