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https://hdl.handle.net/10923/9929
Type: | masterThesis |
Title: | Uma nova velha polícia: análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas |
Author(s): | Sobreiro, Rafael Soccol |
Advisor: | Silva Filho, José Carlos Moreira da |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Graduate Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Issue Date: | 2016 |
Keywords: | POLÍTICA CRIMINAL JUSTIÇA (DIREITO) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEMOCRACIA DIREITO |
Abstract: | Esta dissertação analisa a existência de um legado autoritário no sistema policial brasileiro, tendo como parâmetro a análise das polícias estaduais, especialmente, no que toca a índices oficiais, as do Estado do Rio Grande do Sul. Defende-se a ideia de que a reformulação das corporações policiais, por serem instituições que perpetraram violência durante a ditadura civil militar brasileira (1964-1985), é pilar da Justiça de Transição e medida importante rumo à implementação de um efetivo regime democrático. Para tanto, expõe-se um breve relato histórico da formação do sistema de segurança pública nacional, visando a identificar a forma como se deu a construção do modelo policial pátrio ao longo das transições políticas que cercaram a ditadura militar, procurando identificar os principais resquícios autoritários existentes nas corporações policiais estaduais. Porque se constata a existência de legado autoritário nas instituições de segurança pública, propõe-se a adoção de algumas medidas, com foco a tornar as polícias estaduais corporações com maior aderência constitucional, isto é, mais democráticas.
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URI: | http://hdl.handle.net/10923/9929 |
Appears in Collections: | Dissertação e Tese
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