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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2022
Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública: uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento
Braga, Isabella Furtado Bacellar Fortes
2022
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2023
Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais
Lemonje, Julise Carolina
2021
Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta
Silva, Thales Cassiano
2023
O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais
Silva, Cristina Baum da
2021
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Bitencourt, Mérilan de Deus
2022
Smart city e capitalismo de vigilância: desdobramentos do controle social a partir do extrativismo de dados
Santos, Priscilla Macêdo
2023
Participação social na execução penal através dos conselhos da comunidade: um estudo a partir do estado de Mato Grosso
Curty, Gabriel Salazar
2023
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão
Araújo, Jenaldo Alves de
2023
Gig economy: a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente
Giustina, Nicole Schultz Della
Descoberta
Autor
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Alff, Hannah Pereira
1
Alves, Ana Carolina Sanhudo
1
Alves, Andressa Munaro
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
1
Andreatta, Samuel Medeiros
1
Angel, Camila de Oliveira
1
Arantes Júnior, Carlos Augusto
1
Araújo, Jenaldo Alves de
1
Arguello, Mariana Engers
.
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Assunto
29
DIREITOS FUNDAMENTAIS
27
CRIMINOLOGIA
20
DIREITO PENAL
20
DIREITO PROCESSUAL PENAL
13
DIREITO DO TRABALHO
12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11
DIREITO À PRIVACIDADE
9
DIREITO TRIBUTÁRIO
9
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
9
PROVAS (DIREITO)
.
próximo ►
Data de submissão
40
2023
73
2022
59
2021
25
2020