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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2017
O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Severo, Jean de Menezes
2017
Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade
Moreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2017
Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos
Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2017
A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho
Portela, Vinícius José Rockenbach
2018
Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação: profiling e risco de discriminação
Machado, Fernando Inglez de Souza
2018
Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
Mendes, Tiago Bunning
2018
O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
Saldanha, Leonardo Tricot
2019
Formação de magistrados: as competências requisitadas do juiz como referências para as ações de seleção e formação da magistratura nacional
Selau, Isabel Cristina Lima
2019
O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas
Reis, Fernando Simões dos
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Eilberg, Daniela Dora
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
.
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Assunto
124
DIREITOS FUNDAMENTAIS
78
CRIMINOLOGIA
51
DIREITO PROCESSUAL PENAL
49
DIREITO PENAL
37
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
25
DIREITO DO TRABALHO
23
PROVAS (DIREITO)
21
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO À PRIVACIDADE
18
DIREITOS HUMANOS
.
próximo ►
Data de submissão
221
2020 - 2024
286
2010 - 2019
46
2006 - 2009