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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2021
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato: ne bis in idem e proporcionalidade
Bach, Marion
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
2021
Imputação objetiva e conduta da vítima
Johner, Marcos Afonso
2021
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
Vieira, Thaina Rodrigues
2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
2021
Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Giongo, Juliana Leonora Martinelli
2021
Posição de garante no direito penal brasileiro: referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Fusinatto, Cristiano Brandão Ardenghi
2021
Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Pertille, Marcelo César Bauer
Descoberta
Autor
1
Bach, Marion
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bolzani, Alexandre Maximiliano Ve...
1
Carvalho, Anderson Vieira
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Fusinatto, Cristiano Brandão Arde...
1
Giongo, Juliana Leonora Martinelli
1
Johner, Marcos Afonso
1
Pertille, Marcelo César Bauer
1
Puthin, Sarah Reis
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Assunto
8
DIREITO
2
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
AUTONOMIA (DIREITO)
1
AUTORITARISMO
1
BIOÉTICA
1
CRIME
1
CRIME OMISSIVO
1
CRIMINOLOGIA
1
CULPABILIDADE
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