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DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
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2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
2021
Imputação objetiva e conduta da vítima
Johner, Marcos Afonso
2021
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
Vieira, Thaina Rodrigues
2021
Tutela penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Pertille, Marcelo César Bauer
2021
Poder de polícia e poder punitivo: o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Rigon, Bruno Silveira
2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
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Author
1
Bolzani, Alexandre Maximiliano Ve...
1
Carvalho, Anderson Vieira
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Johner, Marcos Afonso
1
Pertille, Marcelo César Bauer
1
Puthin, Sarah Reis
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Vieira, Thaina Rodrigues
Subject
2
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
1
AUTONOMIA (DIREITO)
1
AUTORITARISMO
1
CRIME
1
CULPABILIDADE
1
DANO (DIREITO PENAL)
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO PENAL AMBIENTAL
1
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCA...
1
IMPUTABILIDADE PENAL
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