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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2008
Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
2008
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre
2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
Descoberta
Autor
2
Grey, Natália de Campos
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Sandi, Ramon da Silva
1
Silva, Gisele Cristine Brum
1
Souza, Fábio Luís Mariani de
1
Vilar, Érika Cristhina Nobre
.
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Assunto
2
ANIMAIS - PROTEÇÃO
2
ESTADO
2
MEIO AMBIENTE
2
RESPONSABILIDADE
1
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1
CIDADANIA
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
1
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
DEFENSORIA PÚBLICA
.
próximo ►
Data de submissão
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
2
2008 - 2009