Browsing by Author Molinaro, Carlos Alberto

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2012A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacionalFrança, Phillip Gil
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2011Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula Motta
2010Dever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de Campos
2011O direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone Tassinari
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2010O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo Rosek
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambientalDalla Vechia, Josiane
2011Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro Bender
2015Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governoRitter Junior, Renato José
2013Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia Andrea
2008Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'Anna, Ricardo Tofani
2009E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto Martins
2014A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine Gonçalves
2016Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre Lima
2016O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon Bejarano
2008Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane Kliemann
2010Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do BrasilMachado, Auro de Quadros
2014Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de Menezes