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Percorrendo por Assunto DIREITO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2011A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe Rosa
2025An analysis of European Union's carbon border adjustment mechanism: perspectives from BrazilWelter, Isabela Weingärtner
2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2021Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, Fernando
2019Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder Gonçalves
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2021Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2023Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel Romeu
2017O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina Garcia
2019Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal da
2022A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares Della
2016A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítimaPetek, João Pedro Moscoso
2016A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro Garcia
2024Aplicação de teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo tribunal regional federal da 1ª região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial: uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente-
2021Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson Vieira
2021Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositioBolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2016Argumento jurídico-político numa abordagem pragmáticaPail, Daisy Batista
2023Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitaisLemonje, Julise Carolina
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
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