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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2007Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivosBueno, Marisa Fernanda da Silva
2012O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria Klock
2017Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritárioPedroso, Nathalia Alves
2011A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCardoso, Cíntia Menezes
2007Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar Goulart
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2010Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise Dias
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2015Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider Serro
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2008Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme Dettmer
2011Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno Rotta
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2006Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinarFontes, Angelo Ricardo
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da