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Browsing by Subject DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL

Issue Date	Title	Author(s)
2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da
2007	O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevez, Rafael Fernandes
2018	A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé	Hoffmann Junior, Lirio
2006	Fraude execução	Peña, Ricardo Chemale Selistre
2008	Impugnação do executado	Pereira, Flávia do Canto
2010	Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo	Silva Filho, Altair Rosa da
2017	A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho	Portela, Vinícius José Rockenbach
2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes
2013	Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade	Macedo, Fernanda dos Santos
2022	Processos estruturais e a atuação do Ministério Público	Souza Junior, Joaquim Ribeiro de
2007	Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo	Coitinho, Jair Pereira
2007	As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)	Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2007	A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli
2014	Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo	Valcanover, Fabiano Haselof
2014	Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos	Severo, Álvaro Vinícius Paranhos
2016	O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração	Garcia Júnior, Odilon Marques
2022	A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões	Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues
2021	A utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de risco	Silva, Carolina Zelinski Fay da

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