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2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Fuhrmann, Italo Roberto
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2011
Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência Social
Rocha, Brizabel Müller da
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2009
Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal: estudo de caso de Porto Mauá - RS
Saggin, Vanessa Gabriela
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2008
O que é o social?: digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo
Silveira, Sandra da Silva
2024
Revolução informacional e direito do trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais
Hengen, Douglas da Silva
2019
Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Carpes, Ataliba Telles
2011
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos: a primazia público-estatal colocada em xeque
Martinelli, Tiago
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa