Browsing by Subject ACESSO À JUSTIÇA

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2022Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MAAires, Naiane de Araujo Garcez
2021Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques da
2006Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneosMua, Cíntia Teresinha Burhalde
2011A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe Rosa
2013A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiçaDeus, Cleber Candido de
2013A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiçaFreitas, Raquel Hochmann de
2016O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, Tiago
2022A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor Souza
2006Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídicaRodrigues, Maria de Sousa
2008A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no BrasilPallamolla, Raffaella da Porciuncula
2012Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geralMandelli, Alexandre Grandi
2015Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho, George Barbosa Jales de
2010O serviço social nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul: entre o acesso à justiça e a reprodução da injustiçaAlencastro, Ecléria Huff de