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2016
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Moreira, Rafael Martins Costa
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
2016
O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental
Bühring, Marcia Andrea
2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2009
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2021
Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental
Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
2018
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Sartori, Paola Mondardo
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
2022
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica: uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Linke, Micaela Porto Filchtiner
2017
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Rammê, Rogério Santos
2014
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Citolin, Eduardo Tonin
2006
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Molinaro, Carlos Alberto