Percorrendo por Assunto DIREITO AMBIENTAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins Costa
2007A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, Tiago
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2017O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2009E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto Martins
2018A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola Mondardo
2014Improbidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, Vanir
2011Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do BrasilMachado, Auro de Quadros
2006Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum
2014Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de Menezes
2017A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério Santos
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2006Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos Alberto
2014Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio Duarte
2018Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente: elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, Pery‏
2010Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena Karnas