Percorrendo por Assunto DIREITO AMBIENTAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins Costa
2007A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, Tiago
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2020Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio Fontanive
2017O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2009E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto Martins
2021Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambientalBentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
2020A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão Seabra
2018A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola Mondardo
2014Improbidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, Vanir
2011Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do BrasilMachado, Auro de Quadros
2006Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum
2014Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de Menezes
2022Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica: uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto Filchtiner
2017A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério Santos
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2006Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos Alberto