Percorrendo por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou digite as primeiras letras:  
Mostrando regs. 8411 a 8430 de 25035   ◄ anterior       próximo ►  
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2020Direito ao esquecimento e a proteção da pessoaEugênio Facchini Neto; Karine Silva Demoliner
2011O direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone Tassinari
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2011O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
2019O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
2009Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho de
2018Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago Bunning
2017DIREITO AO TELETRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO AO EMPREGADOR SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.Denise Pires Fincato; EDUARDO COLETO PIANTÁ
2023Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massaBruch, Thais Fidelis Alves
2007O direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo Didonet
2019O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014: uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da Fonseca
2009O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara Braga
2016Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentosGleny Terezinha Duro Guimarães; Betina Ahlert
2020Direito à educação sexual na escola: por que insistir nesse assunto?Cristiana Pereira de Carvalho; Maria do Rosário Pinheiro; José Luís Schifino Ferraro
2022O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales Schmidke
2007O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, Eugênio
2021Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dos
2016Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto AlegreAlves, Ana Claudia da Silva
2015O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola do
2019Direito à privacidade na era digital ? uma releitura do art. XII da Declaração Universal dos Direitos Humanos na sociedade do espetáculoEugênio Facchini Neto; Karine Silva Demoliner