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Autor(es)
2020
Direito ao esquecimento e a proteção da pessoa
Eugênio Facchini Neto
;
Karine Silva Demoliner
2011
O direito ao lazer no estado socioambiental
Cardoso, Simone Tassinari
2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
2011
O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000
Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
2019
O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça
Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
2009
Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Oliveira, Guilherme Botelho de
2018
Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
Mendes, Tiago Bunning
2017
DIREITO AO TELETRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO AO EMPREGADOR SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Denise Pires Fincato
;
EDUARDO COLETO PIANTÁ
2023
Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massa
Bruch, Thais Fidelis Alves
2007
O direito ao uso de enteógenos
Teixeira, Eduardo Didonet
2019
O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014: uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direito
Campomar, Luís Henrique da Fonseca
2009
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
Avancini, Helenara Braga
2016
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos
Gleny Terezinha Duro Guimarães
;
Betina Ahlert
2020
Direito à educação sexual na escola: por que insistir nesse assunto?
Cristiana Pereira de Carvalho
;
Maria do Rosário Pinheiro
;
José Luís Schifino Ferraro
2022
O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro
Barbosa, Tales Schmidke
2007
O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Hainzenreder Júnior, Eugênio
2021
Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Santos, Eloísa Assis dos
2016
Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto Alegre
Alves, Ana Claudia da Silva
2015
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Nascimento, Vanessa Urquiola do
2019
Direito à privacidade na era digital ? uma releitura do art. XII da Declaração Universal dos Direitos Humanos na sociedade do espetáculo
Eugênio Facchini Neto
;
Karine Silva Demoliner