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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentosGleny Terezinha Duro Guimarães; Betina Ahlert
2020Direito à educação sexual na escola: por que insistir nesse assunto?Cristiana Pereira de Carvalho; Maria do Rosário Pinheiro; José Luís Schifino Ferraro
2022O direito à explicação nas decisões automatizadas: uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales Schmidke
2007O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, Eugênio
2021Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dos
2016Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto AlegreAlves, Ana Claudia da Silva
2015O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola do
2019Direito à privacidade na era digital ? uma releitura do art. XII da Declaração Universal dos Direitos Humanos na sociedade do espetáculoEugênio Facchini Neto; Karine Silva Demoliner
2010O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade: um estudo a partir do Ministério PúblicoTejadas, Silvia da Silva
2008Direito à proteção social: desafios para sua materializaçãoAndrade, Iraci de
2009O direito à saúde da população trabalhadora: um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosulDal Prá, Keli Regina
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2008O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventivaSantos, Vinicius Lang dos
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2013DIREITO DAS MULHERES RURAIS À UMA VIDA SEM VIOLÊNCIAS: DESAFIOSPatrícia Krieger Grossi; Monique Soares Vieira; Geovana Prante Gasparotto
2017DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSLeonardo Stoll de Morais; Natalia Cepeda Fernandes; Roberta Bristot Silvestrin, etc.
2018DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEISAugusto Jobim do Amaral; Ricardo Jacobsen Gloeckner
2018DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEISAugusto Jobim do Amaral; Ricardo Jacobsen Gloeckner
2013O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doadorFerreira, Aline Damasio Damasceno
2010O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno Carvalho
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