Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/10091
Type: masterThesis
Title: Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
Author(s): Ritter, Ruiz
Advisor: Lopes Júnior, Aury
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2016
Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL
DIREITO
Abstract: A presente pesquisa objetiva analisar a (in)efetividade do princípio da imparcialidade no direito processual penal brasileiro, a partir dos estudos da psicologia social, mais especificamente da teoria da dissonância cognitiva. Desenvolve-se, com esse intuito, em três capítulos, que versam, respectivamente, sobre: 1) a imparcialidade no âmbito dos sistemas processuais penais, sua devida conceituação, dimensão e importância para o Estado de Direito; 2) as bases da teoria referida e suas principais contribuições para o tema da imparcialidade jurisdicional - que podem ser traduzidas no desvelamento dos processos cognitivo-comportamentais desencadeados nos indivíduos (contextualizados na figura dos juízes) após a tomada de decisões e o conhecimento de novas informações sobre alguém, que coloquem em xeque a primeira impressão fixada sobre essa pessoa; e, 3) os obstáculos à essa imparcialidade previstos no Código de Processo Penal vigente, desvelados pelo arcabouço teórico aprofundado no capítulo anterior (do que são exemplos a prevenção como critério fixador de competência, a presença física dos autos do inquérito policial no processo e a permissibilidade de se atribuírem poderes instrutórios ao julgador), propondo-se, então, quatro medidas redutoras de danos para a concretização de um devido processo penal, de cariz acusatório-constitucional e jurisdição imparcial, com especial atenção para a Reforma do Código de Processo Penal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 8045/2010).
URI: http://hdl.handle.net/10923/10091
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