Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

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Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2010	O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação	Rodriguez, Daniel Piñeiro
2009	Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição	Teixeira, Guilherme Puchalski
2016	A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas: a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego	Hainzenreder Júnior, Eugênio
2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos
2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion
2013	Os direitos com objeto difuso e a prescrição	Santos, Rodrigo Coimbra
2010	Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro	Barcellos, Milton Lucídio Leão
2011	O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização	Carvalho, Fabiano Aita
2015	A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais	Monteiro, Fábio de Holanda
2015	A busca das origens na adoção e seus efeitos	Giorgis, José Carlos Teixeira