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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2009
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Flach, Michael Schneider
2006
Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
2009
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2007
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
Soares, Flaviana Rampazzo
2009
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais
Ramos, Rafael Vincente
Descoberta
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Caram, Danilo Theml
.
próximo ►
Assunto
10
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO
7
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITO PENAL
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
ESTADO DE DIREITO
4
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
BIOÉTICA
3
DEMOCRACIA
.
próximo ►
Data de submissão
14
2009
14
2008
9
2007
10
2006