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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2010
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Descoberta
Autor
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Munaro, Franciel
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
.
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Assunto
9
DIREITO
3
DIREITO À SAÚDE
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
EDUCAÇÃO
1
ACESSO À JUSTIÇA
1
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
1
BRASIL - POLÍTICA E GOVERNO
1
CIDADANIA
1
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BRASIL
.
próximo ►
Data de submissão
12
2010 - 2018
2
2007 - 2009