A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade

Abstract

O presente estudo busca demonstrar como o artigo 334 do Código de Processo Civil, que prevê a audiência de conciliação e mediação se perfaz como um dispositivo eficiente para mitigar a litigiosidade existente, colaborando para que a sociedade caminhe para uma cultura da pacificação. Sabe-se que a cultura influencia o direito, tanto em sua criação como em seu manuseio. Nesse sentido, enfatizar-se-á as significativas mudanças ocorridas no processo civil, principalmente no tocante a introdução e fomento no Novo Código de Processo Civil para com os meios adequados de resolução de controvérsias. Para tanto, analisa-se o que o Código buscou ao positivar a eficiência, bem como se a audiência de autocomposição nos termos que se encontra é eficiente. Buscando resolver tal questionamento fora feito exame do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça para demonstrar, não apenas com referencial bibliográficos, se a mudança proposta pelo CPC/15, de fato, está ocorrendo.

The present study seeks to demonstrate how Article 334 of the Code of Civil Procedure, which provides for the conciliation and mediation hearing, is an efficient mechanism to mitigate existing litigation, helping to move society towards a culture of pacification. It is known that culture influences law, both in its creation and in its handling. In this sense, it will be emphasized the significant changes that have occurred in the civil process, especially regarding the introduction and promotion in the New Code of Civil Procedure for the appropriate means of dispute resolution. In order to do so, it analyzes what the Code sought to achieve efficiency, as well as if the audience of self-composition in the terms it finds is efficient. Seeking to resolve such questioning had been taken from the Justice in Numbers report of the National Council of Justice to demonstrate, not only with bibliographical references, if the change proposed by CPC / 15, in fact, is taking place.