| Resumo: | O mundo do trabalho apresenta constantes transformações, reformulando-se periodicamente a fim de manter os interesses do mercado. As constantes mutações ocasionam processos de crises cíclicas, alterando a produção, intensificando o desemprego e limitando o acesso ao mercado formal. Dentre essa realidade, o trabalho informal ganha espaço, apresentando-se como uma alternativa de renda aos indivíduos exclusos do mercado formal. Entre as diversas formas de trabalho informal, consolida-se a Economia Solidária. Nesse contexto, o presente trabalho tem como propósito analisar de que forma ocorre a relação entre o Estado e a Economia Solidária, através das ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES, junto ao Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares-PRONINC, de maneira a compreender os elementos e contradições que permeiam essa relação, tendo em vista contribuir com seu desocultamento. A metodologia dessa pesquisa tem como base o método dialético crítico, o qual se faz presente na investigação da realidade do objeto de estudo.A pesquisa tem como universo de amostra os gestores de Incubadoras Sociais, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre, assim como a análise documental do Decreto nº 7.357, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre o PRONINC, e do relatório de avaliação do PRONINC, publicado no ano de 2017. Para o desenvolvimento do estudo, foi realizada uma pesquisa do tipo exploratória de abordagem qualitativa, a fim de aprofundar o conhecimento sobre o tema a ser explorado e conhecer a realidade a partir da visão dos sujeitos da pesquisa. O tratamento das informações foi realizada a partir da Análise de Conteúdo de Roque Moraes. A construção da pesquisa organiza-se a partir de cinco capítulos, abrangendo inicialmente um referencial teórico, que possibilite ao leitor aproximar-se das categorias centrais (Estado, Ideologia e Economia Solidária) que se encontram subdivididas nos primeiros capítulos, propiciando um diálogo com diferentes autores, com o intuito de compreender as distintas concepções sobre os temas. O último capítulo apresenta uma análise do PRONINC e suas dimensões ideológicas, a partir dos resultados alcançados através das análises dos dados, propiciando um diálogo sobre a Economia Solidária e as vertentes ideológicas que a compõem, a apreensão sobre as incubadoras sociais e seus limites e possibilidades junto à extensão universitária e uma interlocução sobre o PRONINC enquanto política pública.
The working world is under continuous transformation, periodically reshaping itself in order to maintain the market’s interests. These transformations result in a process of cyclical crises, changing the production, intensifying unemployment and limiting access to the formal labor market. Within this reality, informal work begins to rise, presenting itself as an income alternative to those who are excluded from the formal labor market. Among the various types of informal work, solidarity economy is consolidated. In this context, the purpose of this research is to analyze the relationship between the State and solidarity economy, through the actions of the Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, together with the Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares- PRONINC, in order to comprehend the elements and contradictions that permeate this relation and to contribute to its uncovering. The methodology of this research is based on a critical dialectical method, which appears in the investigation of the contemplated reality in the subject matter.The research sample’s universe are the managers of the Social Incubator, located in Porto Alegre’s metropolitan area, as well as the documental analysis of Decree nº 7.357, of November 17, 2010, which provides information about PRONINC and about PRONINC’s evaluation report, published in 2017. For the development of this study, an exploratory type research with a qualitative approach was conducted, in order to deepen the knowledge in this matter and to meet reality from the research subjects' perspective. The data analysis was made from the content analysis based on Roque Moraes theory. The construction of this research is organized in five chapters. Starts with a theoretical framework, allowing the reader to approach the main categories (State, Ideology and Solidarity Economy). The categories are subdivided in the first chapters, providing a dialogue between various authors, in order to understand the different concepts about these matters. The last chapter presents an analysis of the PRONINC and its ideological dimensions, based on the results achieved through the data analysis, providing a dialogue on solidarity economy and the ideological aspects that compose it, the apprehension of social incubators about their limits and possibilities along the university extension and an interlocution about PRONINC as a public policy. |
