Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/2465
Type: masterThesis
Title: O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Author(s): Bujak, Selena Maria Klock
Advisor: Fincato, Denise Pires
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Issue Date: 2012
Keywords: DIREITO
ASSÉDIO MORAL
DIGNIDADE HUMANA
EMPREGADOS E EMPREGADORES
RESPONSABILIDADE SOCIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
Abstract: Esta dissertação aborda o fenômeno do assédio moral, suas formas de apresentação e sua relação com o mundo do trabalho contemporâneo, caracterizado pelo avanço das novas tecnologias, pela necessidade de fácil adaptação às novas ferramentas de trabalho por parte dos empregados, pela precarização do mercado de trabalho e pela exacerbada exigência de produtividade. Nesse cenário, incentivase a competição desregrada e ilimitada entre os pares. O hábito de enxergar o empregado como custo e não como um investimento, o estímulo ao individualismo e a busca de lucros a qualquer preço acabam por incentivar a ocorrência de práticas hostis. O empregado, cada vez mais temeroso da perda do emprego ou ainda, de não se adaptar ou não apresentar a polivalência que lhe é cobrada, acaba se sujeitando às mais variadas práticas de humilhação e constrangimentos, que acontecem de forma sistemática e repetitiva. A dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho são princípios constitucionais que restam vilipendiados quando da ocorrência do fenômeno do assédio moral. O poder diretivo do qual o empregador é detentor, na medida em que assume os riscos do seu empreendimento, fornece-lhe suporte para coordenar e fiscalizar a prestação dos serviços. No entanto, tal poder sofre limites, especialmente lastreados no respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A pesquisa enfatiza o importante papel do empregador, que não pode adotar comportamentos hostis e nem incentivar a prática dessas atitudes, na medida em que detém responsabilidade de âmbito social e civil pela manutenção de um ambiente de trabalho sadio e decente, que não acarrete doenças e danos à saúde física e mental de seus trabalhadores.
Questa dissertazione affronta il fenomeno dell’assedio morale, le sue forme di presentazione e il suo rapporto con il mondo del lavoro contemporaneo, caratterizzato dalla crescita delle nuove tecnologie, dalla necessità di un facile adattamento ai nuovi strumenti di lavoro da parte dei dipendenti, dalla precarietà del mercato del lavoro e dall'esacerbata esigenza di produttività. In questo scenario si incentiva la competizione sregolata e illimitata tra le persone. L’abitudine di vedere il dipendente come un costo e non come un investimento, lo stimolo all’individualismo e alla ricerca dei risultati a qualsiasi prezzo finiscono per stimolare l’uso di pratiche ostili. Il dipendente, sempre più timoroso della perdita del posto di lavoro o, ancora, di non adattarsi o non presentare la polivalenza che gli viene sollecitata, finisce per assoggettarsi alle più diverse pratiche di umiliazione e imbarazzo, che avvengono in modo sistematico e ripetuto. La dignità della persona umana e la valorizzazione del lavoro sono principi costituzionali che sono vilipesi quando avviene il fenomeno dell’assedio morale. Il potere direttivo che il datore di lavoro detiene, nella misura in cui assume i rischi della propria attività, gli fornisce un supporto per coordinare e controllare la prestazione dei servizi. Tuttavia tale potere ha dei limiti, specialmente basati nel rispetto del principio della dignità della persona umana. La ricerca enfatizza l'importante ruolo del datore di lavoro, che non può adottare comportamenti ostili e neppure stimolare la pratica di questi comportamenti, nella misura in cui detiene delle responsabilità di ambito sociale e civile destinate alla manutenzione di un ambiente di lavoro sano e decente, che non comporti malattie e danni alla salute fisica e mentale dei suoi lavoratori. ita
URI: http://hdl.handle.net/10923/2465
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