| Abstract: | The CAPES evaluation system was developed more than thirty years ago and although the model has undergone modifications throughout this time, there are few studies that address this issue. The academic community even recognizes some limitations in the evaluation model but, avoids deviating themselves from the established parameters. This creates a paradox: because the evaluation is done by peers, many researchers that recognize the limitations of the system continue to perpetuate it. This occurs because the scientific community often sees “academic excellence” as an external objective reality, or a goal to be pursued with deliberate strategic actions and not as a social construction legitimized by individual and group practices and discourses. From this context, the researcher presents the following thesis: the concept of academic excellence, used as the parameters for the evaluation of CAPES, is a social construction that results in a complex set of practices by actors interacting in a process that involves several mediations and that uses discourse as an input and element of legitimation. The overall goal of the research was to identify the practices of professors, students and managers of the Post-Graduate Law Program, as a way of maintaining the standard of academic excellence as defined by CAPES. The study was developed from the following central question: what are the practices that support the concept of academic excellence achieved by a post-graduate program in law? The investigation has a qualitative nature and is guided by a perspective in which symbolic interactionism prevailed. As a research strategy, the Post-Graduation Law Program at the Federal University of Paraná was selected as a case study, a program that since 2001 has been evaluated with a grade 6 by CAPES. The study is based on a theoretical approach that they propose to overcome the dichotomy of objectivity-subjectivity. Primary data was collected through interviews with professors, students and managers of the program. The research also used, as sources of evidence, institutional documents, CAPES evaluation reports, and the observations of the researcher. The study concluded that the field of legal science is a social space structured according to a distribution of power that involves various types of capital. Given this context, the actors move through this social space adopting practices and social patterns of behavior, in which the academic interests and the interests of technical-professionals overlap. These practices are legitimized by rhetoric in defense of tradition and the right to identity. The social practices have therefore been able to sustain the standard of excellence established by CAPES.
O sistema de avaliação da CAPES foi desenvolvido há mais de trinta anos e embora o modelo tenha sofrido modificações ao longo desse tempo, ainda são escassos os estudos que abordam essa temática. A comunidade acadêmica até reconhece algumas limitações no modelo avaliativo, mas evita desviar-se dos parâmetros estabelecidos. Verifica-se um paradoxo: como a avaliação é feita por pares, muitos dos pesquisadores que reconhecem a limitação do sistema, agem no sentido de perpetuá-lo. Isso acontece porque a comunidade científica costuma ver a “excelência acadêmica” como uma realidade objetiva externa, ou um objeto a ser perseguido com ações estratégicas intencionais e não como uma construção social legitimada por práticas e discursos de indivíduos e grupos. A partir desse contexto, a pesquisadora apresenta a seguinte tese: o conceito de excelência acadêmica, utilizado como parâmetro para a avaliação da CAPES, é uma construção social que resulta de um conjunto complexo de práticas de atores que interagem entre si, em um processo que envolve diversas mediações e que utiliza o discurso como insumo e elemento de legitimação. O objetivo geral da pesquisa foi identificar práticas de professores, alunos e gestores de Programas de Pós- Graduação em Direito, capazes de sustentar o padrão de excelência acadêmica definido pela CAPES. O estudo desenvolveu-se a partir da seguinte questão central: quais são as práticas que sustentam o conceito de excelência acadêmica obtido por um programa de pós-graduação em Direito? A investigação tem natureza qualitativa e orientou-se por uma perspectiva na qual o interacionismo simbólico prevaleceu. Como estratégia de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, um programa que desde 2001 vem sendo avaliado com a nota 6 pela CAPES.O estudo fundamenta-se em uma abordagem teórica que se propõe a superar a dicotomia objetividade-subjetividade. Foram coletados dados primários, por meio de entrevistas com professores, alunos e gestores do Programa. A pesquisa também utilizou, como fontes de evidência, documentos institucionais, relatórios da avaliação da CAPES, bem como as observações da pesquisadora. O estudo conclui que o campo das ciências jurídicas é um espaço social estruturado de acordo com uma distribuição de poder que envolve diversos tipos de capital. Em vista desse contexto, os atores transitam nesse espaço social adotando práticas e padrões de comportamento nos quais os interesses acadêmicos e os interesses técnicoprofissionais se confundem. Essas práticas são legitimadas por meio dos discursos em defesa da tradição e do direito à identidade. As práticas sociais têm se mostrado capazes de sustentar o padrão de excelência estabelecido pela CAPES. |
