Reforma psiquiátrica à brasileira: análise sob a perspectiva da desinstitucionalização

Abstract

A tese aborda o processo de reforma psiquiátrica brasileira, buscando conhecer as características genuínas do mesmo e verificar se, encontram-se presentes as características da perspectiva da desinstitucionalização italiana. Desse modo, apresenta um estudo sobre a trajetória do cuidado e da visão sobre a loucura na sociedade, desde o século XVII, demonstrando que houve transformações no significado e importância dessa problemática ao longo do tempo, até que fosse atribuído a ela o significado de doença mental. Explora, também, o percurso da preocupação para com a loucura no Brasil, o surgimento dos primeiros hospitais psiquiátricos e das primeiras ações públicas de saúde mental no país. Percorre a história da política de saúde mental brasileira de sua origem até os dias atuais. Caracteriza o paradigma de desinstitucionalização, evidenciando quatro questões, quais sejam, a conceitual, a técnica, a cultural e a política. Defende que uma efetiva reforma psiquiátrica necessita provocar transformações nessas quatro questões, de forma a alterar o lugar e o entendimento da loucura na sociedade. Afirmar, assim, que a desinstitucionalização é mais do que desospitalizar. Analisando a experiência brasileira, conclui que características de perspectiva desinstitucionalização estão presentes em sua construção mas, que a transformação afetiva, principalmente no que se refere á questão cultural, ainda constitui um desafio. Propõe o envolvimento dos movimentos sociais, dos usuários e das Universidades na construção dessa transformação.

This thesis is on the Brazilian psychiatric reform process, researching for its own characteristics and if Italian de-institutionalization influences it. Since the XVII century, it shoes the evolution of the society care and culture about insanity. It demonstrates many changes in the meaning and importance of the madness along this period until the meaning of mental snickness was established. It also exploits the way of dealing with insanity in Brazil, the first psychiatric and government mental health care in the country. It goes throw Brazilian mental health policies from its origin up today. It characterizes the paradigm of de-institutionalization, making in evidence four points: conceptual, technical, cultural and political. Its argued that these four points need to be transformed to provide an effective psychiatric reform in which the society's place and understanding of insanity change. It's affirmed that de-institutionalization is much more than de-hospitalization. Based on the Brazilian experience, it's concluded that some characteristics of the de-institutionalization perspective is present in its construction, but effective changes specially in concern to cultural aspects are still a challenge. It's proposed the engagement of social movements, service care users and universities to construct this transformation.