Gestão do trabalho na esfera pública: uma análise a partir da NOB-RH/SUAS

Abstract

El tema de este estudio es la gestión del trabajo en SUAS, que delimita el ámbito de la gestión municipal en la región de la Asociación de Municipios de la Frontera Noroeste (AMFRO) de Rio Grande do Sul. El objetivo de este estudio es analizar como se está implementando Norma operacional sistema de Recursos Humanos básicos de Atención Social a fin de contribuir al desarrollo de esta política dentro de la administración municipal. La investigación es un procedimientos cualitativos con cuantitativos complementarios, de carácter exploratorio, construidos bajo la referencia dialéctica crítica. Cabe destacar, entre las categorías del método, toda la historicidad y la contradicción. Como categorías explicativas de la realidad están delimitados, el trabajo, la gestión del trabajo, la política social. Para que este estudio se llevó a cabo a través de análisis de documentos de NOB-RH/SUAS, complementado por los procedimientos de entrevistas semi-estructuradas con los directores y grupos de discusión con los trabajadores de la Política Social. Los resultados del estudio ponen de manifiesto la forma de organización de los municipios con respecto a la política de asistencia social y los niveles de gestión, básica y completa, así como la organización de gestión del trabajo dentro de las ITS, equipos profesionales, el número de trabajadores, la formación continua, el control social en la gestión del trabajo. Finalmente se presentan las conclusiones finales, con las reflexiones realizadas durante el estudio, los desafíos y algunas propuestas con el fin de contribuir al debate. spa

O tema deste estudo é a gestão do trabalho no SUAS, delimitando-se no âmbito da gestão municipal da região da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) do Rio Grande do Sul. O objetivo geral deste estudo é analisar como vem sendo implementada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, a fim de contribuir para o desenvolvimento dessa política no âmbito da gestão municipal. Com a pretensão de responder: Como vem sendo implementada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal, no Estado do Rio Grande do Sul? A pesquisa realizada é do tipo qualitativa, com procedimentos complementares quantitativos, de caráter exploratório, construída sob referencial dialético crítico. Destaca-se entre as categorias do método, a totalidade, a historicidade e a contradição. Como categorias explicativas da realidade delimitam-se, o trabalho, a gestão do trabalho, política de Assistência Social. Para isso este estudo foi realizado mediante análise documental da NOB-RH/SUAS, complementado pelos procedimentos de entrevista semi-estruturada com gestores e grupo focal com trabalhadores da política de Assistência Social. Os resultados da pesquisa demonstram a forma de organização dos municípios no que se refere à política de Assistência Social e seus níveis de gestão, básica e plena, bem como a organização da gestão do trabalho no âmbito do SUAS, equipes profissionais, número de trabalhadores, educação permanente, controle social sob a gestão do trabalho. E por fim apresentam-se as conclusões finais, com as reflexões realizadas durante o processo de estudo, desafios e algumas proposições com vistas a contribuir para o debate.