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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
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Title
Author(s)
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
2008
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2009
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2009
Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Comiran, Gisele
2009
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes: caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
Hechler, Angela Diana
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Author
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Caram, Danilo Theml
.
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Subject
10
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO
7
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITO PENAL
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
ESTADO DE DIREITO
4
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
BIOÉTICA
3
DEMOCRACIA
.
next ►
Issue Date
14
2009
14
2008
9
2007
10
2006