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Resultados em Itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, Álisson dos Santos
2007Em busca da morte digna: uma análise juríco-penalSwiderek, Laura
2014Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do MercosulGalícia, Caíque Ribeiro
2008A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penalBizzotto, Alexandre
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2008Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique Burg
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2013Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2008Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria Emílio
2015Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes de