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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
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2016
O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juarez Freitas
2016
A TUTELA DO CONSUMIDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO E NA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES
Luis Alberto Reichelt
2016
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo Civil
Luis Alberto Reichelt
2016
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC
Luis Alberto Reichelt
2016
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Luis Alberto Reichelt
2016
Tributação ambiental e energias renováveis.
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
;
Denise Lucena
2016
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLAR
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
;
Fernando Massignan
;
Larissa Laks
2016
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2016
OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO UMA RELEITURA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DOUTRINA DE DIREITO E ECONOMIA ADOTADA EM JULGAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Ricardo Lupion Garcia
;
Tiago Faganello
2016
STF: direito à educação de qualidade
Marcelo Hugo da Rocha
;
Marco Félix Jobim
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