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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Raupp, Eduardo Caringi
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2010
Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre
Potter, Raccius Twbow
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2010
Dever fundamental de proteção aos animais
Grey, Natália de Campos
Descoberta
Autor
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Adams, Aline
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Camargo Neto, Velocino
1
Camargo, Everson da Silva
1
Carvalho, Marçal Luis Ribeiro
1
Costa, Denise Souza
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Assunto
14
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
CRIMINOLOGIA
4
TUTELA (DIREITO)
3
CONTROLE SOCIAL
3
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO PENAL
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIREITOS SOCIAIS
3
ÉTICA
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