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Data de publicação
Título
Autor(es)
2018
A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos
Costa Junior, Ivan Jezler
2018
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Nüske, João Ricardo Fahrion
2018
Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechs
Vieitez, Diego Losada
2018
Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosófica
Souza, José Conrado Kurtz de
2018
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Bertoluci, Marcelo Machado
2018
Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a lei
Almeida, Rosimar Heleno de
2019
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Martta, Camila Victorazzi
2018
Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisório
Cruz, Jorge Henrique Tatim da
2019
O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2019
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Simões, Raul Costi
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Porto, Guilherme Athayde
2
Silva, David Leal da
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
.
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Assunto
81
DIREITOS FUNDAMENTAIS
40
CRIMINOLOGIA
26
DIREITO PROCESSUAL PENAL
21
DIREITO PENAL
19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
14
DIREITOS HUMANOS
12
PROVAS (DIREITO)
10
DIREITOS SOCIAIS
10
POLÍTICA CRIMINAL
.
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Data de submissão
26
2019
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010
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