Repositório PUCRS: Busca

Busca

Resultados 191-200 de 242 (Tempo de busca: 0.001 Segundos).

anterior
1
...
17
18
19
20
21
22
23
...
25
próximo

Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2016	O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva	Brito, Alessandra Mizuta de
2012	A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado	Bertagnolli, Ilana
2016	Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania	Cordeiro, Karine da Silva
2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima
2017	Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais	Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2015	A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão	Bohn, Ana Cecília Elvas
2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2011	O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito	Demoliner, Karine Silva
2015	A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil	Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2016	A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental	Frank, Marina Silveira