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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
2018Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego Losada
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
2018A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadaniaBertoluci, Marcelo Machado
2018Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno de
2018Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisórioCruz, Jorge Henrique Tatim da
2018Violência contra a mulher: um estudo na cidade de Lages/SCBrandt Filho, Cezar Augusto Galvão
2018A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura Gigante
2017O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina Garcia