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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2010
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Raupp, Eduardo Caringi
2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
2011
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Matte, Mauricio de Souza
2014
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Citolin, Eduardo Tonin
2013
A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça
Freitas, Raquel Hochmann de
2014
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Porto, Guilherme Athayde
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Porto, Guilherme Athayde
2
Silva, David Leal da
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
.
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Assunto
81
DIREITOS FUNDAMENTAIS
40
CRIMINOLOGIA
26
DIREITO PROCESSUAL PENAL
21
DIREITO PENAL
19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
14
DIREITOS HUMANOS
12
PROVAS (DIREITO)
10
DIREITOS SOCIAIS
10
POLÍTICA CRIMINAL
.
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Data de submissão
26
2019
18
2018
25
2017
47
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010
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