Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2011	A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo	Otharan, Luiz Felipe Rosa
2009	Segurança pública como direito fundamental	Aveline, Paulo Vieira
2013	Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil	Campos, Carmen Hein de
2013	Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho
2007	O direito ao uso de enteógenos	Teixeira, Eduardo Didonet
2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2015	O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas	Hartmann, Ricardo Marchioro
2011	Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário	Rocha, Daniel Machado da
2010	Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional	Rodrigues, Gabriela Wallau
2013	O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal	Gloeckner, Joseane Ledebrum