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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2008
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Sant'Anna, Ricardo Tofani
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2007
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Panitz, João Vicente Pandolfo
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2009
O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Pego, Rafael Foresti
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
Descoberta
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Caram, Danilo Theml
.
próximo ►
Assunto
10
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO
7
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITO PENAL
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
ESTADO DE DIREITO
4
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
BIOÉTICA
3
DEMOCRACIA
.
próximo ►
Data de submissão
14
2009
14
2008
9
2007
10
2006