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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2014A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio Henzel
2014A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme Athayde
2009A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
2010Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano Barbosa
2014Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais: o caso MonsantoHein, Amanda Rosales Gonçalves
2011Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucionalPereira, Fernando Ferreira
2009Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988Sant’anna, Marcelo Almeida
2008Crise do sistema prisional: o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2006Fraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale Selistre

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