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2024
Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no Brasil
Lenardão, Lourenço Kantorski
2016
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Moreira, Rafael Martins Costa
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
2023
Direito animal: a proteção constitucional e sua eficácia para o bem-estar animal
Tavares, Sarayane Cruz
2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
2016
O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental
Bühring, Marcia Andrea
2020
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2009
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2021
Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental
Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
2024
Os ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades: contribuições para o recolhimento de direitos aos sistemas ecológicos no Brasil
Astrê, Antonio Isac Nunes Cavalcante de
2020
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Filter, Pedro Agão Seabra
2018
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Sartori, Paola Mondardo
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
2023
Mineração predatória e a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas: uma análise do garimpo ilegal e os danos socioambientais nas terras indígenas Yanomami
Freitas, Victória Moura e Cunha de
2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes