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Percorrendo por Assunto DIREITO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítimaPetek, João Pedro Moscoso
2016A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro Garcia
2021Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson Vieira
2021Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositioBolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2016Argumento jurídico-político numa abordagem pragmáticaPail, Daisy Batista
2023Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitaisLemonje, Julise Carolina
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2007Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivosBueno, Marisa Fernanda da Silva
2012O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria Klock
2017Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritárioPedroso, Nathalia Alves
2011A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCardoso, Cíntia Menezes
2022A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo Maia
2020Atuando conforme as “regras do jogo”: discursos de neutralização e tolerância socialRos, Juliana Tesche da
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2007Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar Goulart
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2010Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise Dias
2021Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo Tozzi
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
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